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A Saúde e a Segurança do Trabalhador ganha cada vez mais importância no país e no mundo.


NO BRASIL

 

O Brasil tem se preocupado muito com a saúde e a segurança dos seus trabalhadores. Esta preocupação está evidente nas mudanças da legislação previdenciária que a partir de 2004 instituiu a alíquota complementar ao SAT (Seguro Acidente de Trabalho) para empresas que expõem o trabalhador a riscos ambientais e a principalmente a partir de 2007 quando a Previdência altera o conceito do nexo entre a causa e o acidente de trabalho (e doença ocupacional) e torna o recolhimento do SAT variável conforme o desempenho da empresa em SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR.

E, a partir de 2015, com o e social todas as empresas precisarão informar ao governo federal dados a respeito dos riscos no ambiente de trabalho, contratação de funcionários, exames médicos e uma gama muito grande de informações relacionadas a segurança e medicina do trabalho.

 

NO MUNDO
 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece uma série de Convenções, que assinadas pelos países que a compõem, tornam obrigatório a cada país signatário a criação de legislações internas que atendam estas convenções.

As convenções existentes abordam situações como saúde e segurança na agricultura, com produtos químicos, com ruídos, conforto ambiental, prevenção de acidentes, etc.

O País que não atende estas convenções pode sofrer sanções mundiais.

 

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